Organização Escolar

Sínteses individuais elaboradas a partir dos textos: A Arquitetura Escolar como Materialidade do Direito Desigual à Educação de Rita de Cássia Gonçalves e O Direito à Educação de Carlos Roberto Jamil Cury

A educação escolar é uma dimensão fundamental da cidadania, este princípio é indispensável para as políticas que visam à participação de todos nos espaços sociais e políticos e também para a reintegração no mundo profissional. A constituição brasileira embora defenda a educação para todos desde séculas atrás, continua como uma promessa não cumprida. Vários elementos, como o empobrecimento dos salários, das condições do trabalho, de vida e de formação de professores e alunos, o empobrecimento e a degradação dos espaços físicos das escolas, contribuem para a exclusão e desqualificação da educação neste país.

Entre os educadores aumentou a necessidade de uma lei de caráter nacional que seja reconhecida, ajudando na batalha contra a desigualdade social e a favor de melhores condições na democratização da educação e gerações mais justas. Como exemplo da desigualdade que existe, pode ser citado a concepção de que portadores de necessidades especiais deveriam estar separados dos outros alunos e em escolas especiais. Ista idéia aumenta por causa da falta de consideração aos portadores de necessidades na infraestrutura de instituições em vários estados do Brasil. Portanto, é necessário também uma melhoria nas arquiteturas das escolas, de modo a formar um espaço que deve abrigar uma relação de igualdade humana e social.

Para as classes dirigentes nos países coloniais a educação para todos não era uma necessidade socialmente significante, ao contrário de muitos países europeus, não houve um processo em que um outro grupo social forte e organizado abrisse um conflito cobrando as responsabilidades sociais. As classes que governavam se preocupavam mais com seus interesses exclusivos do que com projetos que englobavam melhorias sociais para gerar igualdade a todos. Isto explica o grande número de pessoas que não sabem ler nem escrever, sendo ainda grande o número de pessoas que possui pouca ou nenhuma escolaridade. A pirâmide educacional e a pirâmide da distribuição da renda estão muito próximas.

Mas mesmo sendo poucos os individuos que recebem educação, o fato desse processo existir já é uma vitória. Pois alunos e professores estabelessem uma relação onde os conteúdos ao serem adquiridos não se tornam privados, pelo contrário eles se multiplicam. Assim, a própria educação acaba gerando uma sociedade mais humana e justa, auxiliando na expanção dos valores e gerando mais pessoas com uma nova consciência e um bom caráter.

Por Talita Rosa Otilia Simões

A educação escolar é uma das bases para a cidadania, como também para o desenvolvimento social e político de um país, além de ser indispensável no mundo profissional.

Para existir uma escola pública de qualidade, necessita existir espaços físicos de educação que integrem um conjunto de condições capazes de viabilizar esta possibilidade. O direito à educação, artigo 6º do capítulo II da Constituição Brasileira, para tornar-se realidade, precisa materializar-se em um sistema que comporte programa, currículo, métodos, espaços físicos, professores e condições de trabalho, o que não acontece de fato.

O Brasil reconhece o ensino fundamental como um direito desde 1934 e o reconhece como direito público subjetivo desde 1988. Ele é obrigatório, gratuito e quem não tiver tido acesso a esta etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

No ambiente escolar, o espaço físico engloba várias determinações de uso. Assim, a escola demarca o uso e a relação de seus usuários. É nesse ambiente que a vida começa, bem ou mal, aquecida e protegida ou desprotegida e fria; dependendo dessa disposição do ambiente, como aparência, cor, temperatura, salubridade provocar-se-á sensações positivas ou negativas em cada ser humano. Também os métodos pedagógicos e a disposição espacial das pessoas e objetos mostram de forma clara as distintas relações entre professores e alunos, que se mantém desde a chamada escola tradicional.

Nem sempre novas arquiteturas nos prédios escolares resultaram em novas relações pedagógicas. Em relação à arquitetura escolar, ela é planejada por arquitetos ou engenheiros sem nenhuma participação de seus futuros usuários. Mas as necessidades de um determinado grupo social parecem fundamentais, como aos portadores de deficiência física que sofrem com as barreiras colocadas pela arquitetura escolar. Diferentes grupos sociais têm diferentes modos de relação com o espaço e devem-se levar em consideração as diferenças para que não excluamos nenhum cidadão. Os programas de governo que articulam as políticas de educação com a organização dos espaços físicos escolares são poucos, e também é notável que quanto mais longe dos centros urbanos mais pobres são as escolas na arquitetura. Mas, as inúmeras manifestações de resistência dos movimentos em luta pela escola pública “de qualidade”, pelas condições de acesso e de movimento no interior do espaço físico escolar demonstram que esse conformismo não é natural, nem absoluto. Contudo, a educação sinaliza a possibilidade de uma sociedade mais igual e humana. A igualdade é o princípio tanto da não-discriminação quanto ela é o foco pelo qual homens lutaram para eliminar os privilégios de sangue, de etnia, de religião ou de crença. Ela ainda é o norte pelo qual as pessoas lutam para ir reduzindo as desigualdades e eliminando as diferenças discriminatórias.

Quanto mais processos se dão, mais se multiplicam, mais se expandem e se socializam, possibilitando uma sociedade mais igual e humana.

A educação como direito e sua efetivação em práticas sociais possibilitaria uma aproximação pacífica entre os povos de todo o mundo, visto que diminuiria as desigualdades e discriminações, sendo como um canal de acesso aos bens sociais e à luta política e, como tal, um caminho também de emancipação do indivíduo diante da ignorância.

Por Maici Alboleda

A presença da escola na vida das pessoas não pode ser separada dos processos culturais, dos valores socioeconômicos, do interesse das classes e do governo. Por isso ela não é um fenômeno neutro, ela sofre os efeitos da ideologia, por estar de fato envolvida na política.

A memória que guardamos da escola e da sua organização é constituída de práticas pedagógicas e do próprio tipo de construção – os prédios escolares são reconhecidos de longe. Isso se chama Cultura Escolar. Porém, algumas diferem entre si, possuindo característica singular no modo de ensino, resultada de fatores relacionados ao contexto histórico, social e cultural de quem vive ao seu redor e das pessoas que fazem parte dela. Essa é a cultura da escola.

A Constituição do Brasil faz referência à educação no seu artigo 6º do capítulo II desde o Império, embora isso ainda não seja uma lei cumprida. Esse direito além de garantir a cidadania, permite que uma sociedade evolua sócio-política e economicamente. Apesar da abertura política ocorrida em 1985, a realidade do país somente passou por transformações mais profundas a partir de 1989, onde com a Constituição Federal de 1988 a legislação teve progressos com a educação.

Segundo Paulo Freire, a adequação do processo educativo às características do meio e educar a partir do universo cultural de cada um faz com que a pessoa aprenda e assim conheça o mundo, podendo construí-lo de forma melhor.

Por Cileide Brasil

Tempos atrás, não se tinha a educação como um direito. A sociedade, também, não sentia necessidade de ter conhecimentos científicos. Com o período industrial, foi necessário o implante de mão-de-obra especializada, profissional. Porém, a sociedade não tinha os conhecimentos necessários. A alfabetização, então, tornou-se necessária economicamente. Com isso, a sociedade sentiu a importância dos conhecimentos, dos estudos, enfim, da alfabetização. Segundo Marshall, “a educação é um pré-requisito necessário para a liberdade civil”.

Atualmente é garantido por lei o acesso de todos à educação escolar em quase todos os países. Essa educação básica faz-se necessária para a formação de cada cidadão na construção de uma sociedade melhor. O ensino profissional é essencial para a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, garantindo o crescimento dessa sociedade. É de suma importância ressaltar que a formação de cidadãos começa com a educação escolar, que esta é a fundante da cidadania. Entretanto, “é inegável também a dificuldade de, diante da desigualdade social, instaurar um regime em que a igualdade política aconteça no sentido de diminuir as discriminações.” (Carlos Roberto Jamil Cury) A UNESCO é o órgão responsável que não mede esforços para essa universalização do ensino fundamental.

Segundo Bobbio, a figura do direito tem como correlato a figura da obrigação. Todos têm direito a essa educação, porém pode-se observar que muitos não têm acesso a esse ensino. Ou têm um ensino de pouca qualidade. Cita-se como exemplo a falta de condições em muitas regiões do país, principalmente norte e nordeste. Além da falta de estrutura, falta qualificação. Há também a falta de interesse e de responsabilidade social e com cada qual, de alguns cidadãos. Deveria ser obrigação dos alunos darem o respeito aos professores, no entanto, o que se vê nos noticiários é exatamente o contrário. Algumas pessoas não vêem a importância dos estudos como uma forma de garantia de um futuro melhor, então acabam desprezando a oportunidade que têm. Enquanto há aqueles que queriam as oportunidades e não as tem.

Com o passar dos anos as escolas e os até os alunos sofreram modificações. Porém, algumas coisas se assemelham entre as escolas, ainda hoje. É a dita cultura escolar. A imagem que todos que passaram por uma escola têm. Cada elemento escolar como, por exemplo, a figura do professor com o giz na mão repassando seus conhecimentos a um determinado número de alunos sentados enfileirados. Ou então o silêncio de uma biblioteca, ou os grupos de pesquisas escolares, ou, talvez ainda, as pessoas que trabalham naquele ambiente como a diretora, os professores, as secretárias, as merendeiras, entre outras. São coisas comuns em qualquer unidade escolar. Todavia, cada unidade de ensino tem seus métodos e suas diferenciações. São elementos que diferenciam uma escola de outra. É a identidade da escola, o que as torna singulares. Isso pode ser bem notado quando se compara uma escola pública de uma escola privada. Percebe-se elementos como bibliotecas amplas, espaço físico apropriado, estrutura para manter a escola, espaço e incentivo a pratica esportiva, são muito bem vistos em escolas particulares, já as escolas públicas estão caminhando, lentamente, para isso. Essas diferenciações fazem parte da cultura da escola.

Por Bruna Freitas da Silva